No momento em que n\u00f3s do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o nos preparamos para atuar contra diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior por conta do n\u00famero m\u00ednimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito \u00e9 Doutor.<\/p>\n
A hist\u00f3ria, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta \u00e0 moda. Agora n\u00e3o como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequ\u00eancia do decreto de D. Pedro I.<\/p>\n
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Minist\u00e9rio P\u00fablico. H\u00e1 quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.<\/p>\n
Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a aten\u00e7\u00e3o de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperan\u00e7a n\u00e3o se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.<\/p>\n
Pois bem!<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, a hist\u00f3ria que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvar\u00e1” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Ent\u00e3o, por uma “l\u00f3gica” das mais obtusas, todos os bachar\u00e9is do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria muita intelig\u00eancia para perceber os erros desse racioc\u00ednio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor \u00e9 Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?”).<\/p>\n
1) Desde j\u00e1 saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!<\/p>\n
2) Em seguida, tenhamos claro que o t\u00e3o falado alvar\u00e1 jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com m\u00eddias digitais contendo a cole\u00e7\u00e3o completa dos atos normativos desde a Col\u00f4nia (mais de quinhentos anos de hist\u00f3ria normativa). N\u00e3o se encontra nada sobre advogados, bachar\u00e9is, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.<\/p>\n
3) Mas digamos que o tal alvar\u00e1 existisse e que dona Maria n\u00e3o fosse t\u00e3o louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem aten\u00e7\u00e3o no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e n\u00e3o quaisquer bachar\u00e9is. Portugueses e n\u00e3o quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e s\u00f3! Se voc\u00ea, portanto, fosse um advogado portugu\u00eas em Portugal n\u00e3o seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado n\u00e3o inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico voc\u00ea n\u00e3o poderia ser tratado assim. E n\u00e3o seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico tinham e t\u00eam o tratamento de Excel\u00eancia (o que muita gente n\u00e3o consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados p\u00fablicos e privados t\u00eam o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, \u00e9 bacharel; e ponto final!<\/p>\n
4) Continuemos. Leiam a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 e ver\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 “alvar\u00e1” como ato normativo. E ainda que houvesse, n\u00e3o teria sentido que algu\u00e9m, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jur\u00eddico v\u00e1lido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou n\u00e3o, com o advento da Rep\u00fablica cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princ\u00edpio republicano da veda\u00e7\u00e3o do privil\u00e9gio de casta. Na Rep\u00fablica vale o m\u00e9rito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobili\u00e1rquica sem qualquer valor a n\u00e3o ser o valor pessoal (como o bras\u00e3o de nobreza de minha fam\u00edlia italiana que guardo por mero capricho porque nada vale al\u00e9m de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).<\/p>\n
A coisa foi t\u00e3o longe \u00e0 \u00e9poca que fiz quest\u00e3o de provocar meus advers\u00e1rios insistentemente at\u00e9 que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.<\/p>\n
Agora retorna a historieta com ares de renova\u00e7\u00e3o, mas com as velhas mentiras de sempre.<\/p>\n
Agora o ato \u00e9 um “decreto”. E o “culpado” \u00e9 Dom Pedro I (IV em Portugal).<\/p>\n
Mas o enredo \u00e9 id\u00eantico. E as palavras se aplicam a ele com perfei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vamos enterrar tudo isso com um s\u00f3 golpe?!<\/p>\n