{"id":232514,"date":"2011-01-05T14:27:45","date_gmt":"2011-01-05T17:27:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.charles.pilger.com.br\/blog\/?p=232514"},"modified":"2013-11-20T10:42:52","modified_gmt":"2013-11-20T13:42:52","slug":"o-revoltante-auxilio-reclusao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.charles.pilger.com.br\/blog\/archives\/232514","title":{"rendered":"O revoltante aux\u00edlio-reclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Costumo no Twitter ver ocasionalmente cr\u00edticas ao aux\u00edlio-reclus\u00e3o<\/a>. Normalmente \u00e9 algo desse tipo:<\/p>\n

\"\"<\/a>\u00c9, de fato \u00e9 revoltante isso… Afinal, l\u00e1 est\u00e1 voc\u00ea honestamente dando duro, suando, para ganhar uma merreca, enquanto o cara que matou, estuprou, e fez o diabo a quatro t\u00e1 l\u00e1 no bem bom sem fazer nada ganhando mais do que voc\u00ea… Sim, \u00e9 extremamente revoltante.<\/p>\n

S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n

Para come\u00e7ar o aux\u00edlio n\u00e3o \u00e9 para o preso. Esse est\u00e1 l\u00e1, encarcerado, sendo mantido pelo Estado. Por pior que seja o crime \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Estado trabalhar na reabilita\u00e7\u00e3o do criminoso, e isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sem que o mesmo seja mantido vivo. Assim, ele recebe o necess\u00e1rio para as suas necessidades fundamentais. O problema n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, o problema est\u00e1 em quem depende de quem est\u00e1 preso.<\/p>\n

Vamos criar um caso hipot\u00e9tico para ilustrar: Jos\u00e9 \u00e9 casado com a Maria e tem um filho de 12 anos, o Jo\u00e3o. Ele \u00e9 um cara trabalhador, mas tem um defeito: \u00e9 muito esquentado. E um dia ele brigou com o Pedro e… bem, matou o Pedro. Como o Jos\u00e9 \u00e9 um cara esquentado, e n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que \u00e9 preso, ele \u00e9 encarcerado, sem direito \u00e0 esperar o julgamento em liberdade. E agora vem a pergunta: como ficam nessa hist\u00f3ria a Maria e o Jo\u00e3o? Pois \u00e9, a Maria at\u00e9 tem o seu emprego, mas se antes com o Jos\u00e9 trabalhando junto n\u00e3o dava para se manter direito imagine agora. E tanto a fam\u00edlia do Jos\u00e9 como da Maria n\u00e3o s\u00e3o da cidade onde eles moram, de forma que n\u00e3o h\u00e1 familiar por perto para quem recorrer. Pois bem, \u00e9 para a Maria e o Jo\u00e3o que existe o aux\u00edlio-reclus\u00e3o. Enquanto o Jos\u00e9 estiver preso, sem poder prover o sustento da sua fam\u00edlia, esta vai receber um aux\u00edlio da previd\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 como disse o Mozart Victor Russomando no “Curso de previd\u00eancia social” (p. 294-5, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983):<\/p>\n

\u201cO detento ou recluso, por \u00e1rdua que seja sua posi\u00e7\u00e3o pessoal, est\u00e1 ao abrigo das necessidades fundamentais e vive as expensas do Estado. Seus dependentes, n\u00e3o. Estes se v\u00eaem, de um momento para o outro, sem o arrimo que os mantinha e, n\u00e3o raro, sem perspectiva de subsist\u00eancia.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 para isso que serve o aux\u00edlio-reclus\u00e3o: para ajudar os dependentes, n\u00e3o o preso. Dizer que com um aux\u00edlio desses vai aumentar a criminalidade \u00e9 fechar os olhos para o fato de que com isso est\u00e1 se evitando que o Jo\u00e3o a\u00ed da hist\u00f3ria v\u00e1 “dar um jeito” (vale lembrar que pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente o Jo\u00e3o n\u00e3o pode trabalhar… ent\u00e3o, como \u00e9 que ele vai arranjar uma graninha?) para ajudar no seu sustento e da sua m\u00e3e.<\/p>\n

E quanto ao valor, o detalhe \u00e9 o seguinte: o sal\u00e1rio m\u00ednimo pode ser de R$ 540, mas esse \u00e9 o piso<\/strong> do sal\u00e1rio m\u00ednimo, enquanto os R$ 810 s\u00e3o o teto<\/strong> do aux\u00edlio. Segundo o INSS o valor m\u00e9dio<\/strong> recebido por fam\u00edlia \u00e9 de R$ 580,00 por m\u00eas, o que quer dizer que tem gente que recebe menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. D\u00e1 para entender isso quando se leva em conta que o valor do aux\u00edlio-reclus\u00e3o a ser concedido corresponder\u00e1 ao equivalente a 100% do sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio<\/a> pago pelo contribuinte no momento em que ele foi preso. Ou seja: se ele recebia um sal\u00e1rio de R$ 670 e pagava a contribui\u00e7\u00e3o sobre esse valor ele receber\u00e1 a quantia de R$ 670. Sim, o mesmo que ele ganhava de sal\u00e1rio! Olha, n\u00e3o quero dizer nada, mas se algu\u00e9m aprontar uma para ir preso em um das maravilhosas pris\u00f5es brasileiras \u00a0 para ganhar esse aux\u00edlio por causa do dinheiro ele realmente merece ir preso, mas por burrice<\/strong>.<\/p>\n

Ent\u00e3o, antes de dar o retweet dessa besteira a\u00ed em cima pare e pense. Assim voc\u00ea vai ver que esse aux\u00edlio a\u00ed n\u00e3o estimula o aumento da criminalidade, mas sim ajuda a diminuir o mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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