{"id":2627,"date":"2006-11-28T11:08:08","date_gmt":"2006-11-28T14:08:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.charles.pilger.com.br\/blog\/2006\/11\/28\/embacou-na-cachimbera-malaco\/"},"modified":"2006-11-28T11:08:08","modified_gmt":"2006-11-28T14:08:08","slug":"embacou-na-cachimbera-malaco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.charles.pilger.com.br\/blog\/archives\/2627","title":{"rendered":"Emba\u00e7ou na cachimb\u00eara malaco"},"content":{"rendered":"

Folha Online: Orkut d\u00e1 \u00e0 PF “atalho” para barrar p\u00e1ginas<\/a><\/p>\n

Em meio a a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que o acusa de sonegar informa\u00e7\u00f5es sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite \u00e0 Pol\u00edcia Federal vasculhar dados do Orkut e at\u00e9 retirar do ar p\u00e1ginas com “poss\u00edveis pr\u00e1ticas de crimes” sem a necessidade de determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibern\u00e9ticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usu\u00e1rios especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (c\u00f3digo que identifica o computador, o que pode levar ao respons\u00e1vel por um texto ou por comunidade suspeita).<\/p>\n

S\u00edmbolo da PF<\/p>\n

Ao detectar alguma comunidade suspeita de praticar crimes, como racismo ou pedofilia, os policiais emitem um alerta ao Google que “embandeira” a p\u00e1gina: ela \u00e9 retirada do ar e, em seu lugar, \u00e9 colocado um aviso com o s\u00edmbolo da PF.<\/p>\n

Em seguida, segundo a Pol\u00edcia Federal, o sigilo telem\u00e1tico do usu\u00e1rio \u00e9 armazenado pela empresa at\u00e9 que a Justi\u00e7a autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada h\u00e1 tr\u00eas semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas p\u00e1ginas foram “embandeiradas”.<\/p>\n

Segundo a PF, a ferramenta tamb\u00e9m \u00e9 “salutar” ao Google porque pode evitar eventuais problemas \u00e0 empresa ao hospedar comunidades criminosas. O Google diz que divulgar\u00e1 oficialmente na pr\u00f3xima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.<\/p>\n

Justi\u00e7a<\/p>\n

Na semana passada, a empresa teve uma vit\u00f3ria parcial na Justi\u00e7a ao conseguir suspender a aplica\u00e7\u00e3o de multas por descumprimento de decis\u00f5es judiciais relativas ao fornecimento de dados de usu\u00e1rios.<\/p>\n

O desembargador federal F\u00e1bio Prieto de Souza, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3\u00c2\u00aa Regi\u00e3o, suspendeu uma decis\u00e3o que previa multa \u00e0 empresa de R$ 50 mil por dia se ela n\u00e3o repassasse informa\u00e7\u00f5es determinadas pela Justi\u00e7a dentro do prazo de 15 dias. A multa, pedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, havia sido definida pela 17\u00c2\u00aa Vara C\u00edvel.<\/p>\n

“N\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a C\u00edvel estabelecer prazos para o cumprimento das ordens judiciais expedidas pela Justi\u00e7a Criminal e, menos ainda, determinar se o cumprimento de tais ordens \u00e9 ou n\u00e3o satisfat\u00f3rio”, afirmou o juiz em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

O advogado Durval Noronha, procurador do Google Inc. no Brasil, disse que a decis\u00e3o \u00e9 importante porque mostra que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 improcedente, j\u00e1 que as 48 informa\u00e7\u00f5es determinadas foram cumpridas, e direcionada ao Google do Brasil, que n\u00e3o det\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es solicitadas -s\u00f3 a matriz nos EUA. “A a\u00e7\u00e3o disparatada desmoronou”, disse o advogado.<\/p>\n

O procurador Sergio Gardenghi Suiama, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, disse, por meio de nota, que vai recorrer da decis\u00e3o. “A quest\u00e3o central do caso \u00e9, antes de mais nada, fixar a responsabilidade civil e criminal da subsidi\u00e1ria brasileira de um grupo econ\u00f4mico transnacional, em rela\u00e7\u00e3o a um servi\u00e7o prestado no Brasil, para brasileiros.”<\/p><\/blockquote>\n

Ok, que o Orkut \u00e9 uma casa de m\u00e3e joana t\u00e1 todo mundo cansado de saber, mas a quest\u00e3o \u00e9: ser\u00e1 que o pessoal da Pol\u00edcia Federal vai ter discernimento para ver que uma comunidade \u00e9 na verdade uma piada, uma brincadeira mesmo que de mal gosto, como a comunidade Crack<\/a>? E mais importante ainda: at\u00e9 que ponto a Pol\u00edcia Federal vai usar esse recurso para combater crimes, sem dar uma de Grande Irm\u00e3o? Ser\u00e1 que a liberdade de opini\u00e3o vai ser respeitada? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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